Receita de esperança para superar a crise

O presidente da Soka Gakkai Internacional (SGI), Dr. Daisaku Ikeda, publicou uma proposta intitulada Receita de Esperança para Superar a Crise, tendo em vista a Conferência de Cúpula do G7 (grupo dos sete países mais industrializados) a se realizar no mês de maio [de 2023] na cidade de Hiroshima.

Referindo-se às convicções do Dr. Bernard Lown, cofundador da Associação Internacional de Médicos para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW), que desempenhou papel importante no movimento para o fim da Guerra Fria, o Dr. Ikeda examina os meios para encerrar a crise na Ucrânia o mais rápido possível e propõe à cúpula do G7 algumas medidas necessárias para prevenir a ameaça e o uso de armas nucleares.

Depois da concretização da “cessação imediata de ataques a infraestruturas críticas e instalações civis”, que foi incluída na resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em fevereiro [de 2023], ele propõe negociações direcionadas à cessação total dos combates com a participação de representantes da sociedade civil como observadores. Sobre os problemas nucleares, ele apela ao G7 para que tome a iniciativa de discutir a promessa de “não ser o primeiro a utilizar as armas nucleares”, aproveitando a oportunidade para rever a realidade da exposição à radiação nuclear ocasionada pelo bombardeio atômico em Hiroshima.

Proposta para a Conferência de Cúpula do G7 em Hiroshima: a crise na Ucrânia e sobre não ser o primeiro a utilizar armas nucleares

A necessidade urgente de esforços comuns para chegar a um acordo de cessar-fogo com base nas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas

Presidente da Soka Gakkai Internacional, Dr. Daisaku Ikeda

A determinação compartilhada por médicos americanos e soviéticos

A crise na Ucrânia, além de devastar o povo daquele país e produzir sérios impactos em escala global, inclusive com a ameaça do uso de armas nucleares, ainda prossegue e entra em seu segundo ano. Nesse cenário, em meio à intensa procura pela solução do problema, será realizada na cidade de Hiroshima, Japão, a Conferência de Cúpula do G7 (os sete países mais industrializados), no período de 19 a 21 de maio [2023].

A realização da conferência em Hiroshima nos faz recordar a convicção expressa pelo Dr. Bernard Lown, cofundador da Associação Internacional de Médicos para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW). Em março de 1989, quando o mundo caminhava rapidamente para o fim da Guerra Fria, o Dr. Lown veio ao Japão e visitou Hiroshima. Ao nos encontrarmos em Tóquio, ele descreveu o compromisso que o levou a dedicar esforços pela paz, mesmo enquanto trabalhava como cardiologista nos Estados Unidos. Ele disse que, como médico, sempre teve forte desejo de salvar as pessoas de uma morte trágica. Com o tempo, esse sentimento foi se transformando em determinação pela abolição das armas nucleares, pois elas podem causar a morte de toda a humanidade.

Essa determinação foi compartilhada com seu colega e especialista em pesquisa cardiovascular, Dr. Yevgeny Chazov, da União Soviética, ultrapassando a
barreira da Guerra Fria. Isso se tornou a força motriz para que juntos criassem o IPPNW. O diálogo entre os dois, o ponto de partida desse movimento, ocorreu em dezembro de 1980, cinco anos antes do comunicado conjunto emitido pelo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, e o secretário-geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, em novembro de 1985, em Genebra, com a famosa declaração de que “uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada”.¹

Em junho de 1986, um ano após a declaração conjunta entre os Estados Unidos e a União Soviética, o Dr. Lown e o Dr. Chazov visitaram Hiroshima e se encontraram com as vítimas do bombardeio nuclear de 1945 que estavam hospitalizadas devido aos efeitos continuados da explosão. No dia seguinte, eles proferiram uma palestra no simpósio “Vamos Viver Juntos, Não Morrer Juntos: O Que Devemos Fazer Agora para Evitar a Guerra Nuclear?”. Essas palavras me parecem uma expressão concisa do sentimento real de médicos totalmente comprometidos em proteger a vida das pessoas. Elas ressoam também com a determinação dos sobreviventes dos bombardeios nucleares de Hiroshima e de Nagasaki de não permitir que mais ninguém no planeta experimente a tragédia das armas nucleares.

Por outro lado, nos últimos anos, com o avanço da pandemia da Covid-19, as nações pareciam ter se voltado para si mesmas. Em uma época como esta, creio que um vínculo próximo de cooperação internacional em saúde pública e saneamento só foi criado pelo espírito de solidariedade incorporado nas palavras “Vamos viver juntos, não morrer juntos”.

Com base nesse espírito, insisto com veemência para que nesta Conferência de Cúpula de Hiroshima seja aberto urgentemente o caminho para a superação da crise na Ucrânia, que vem causando enormes danos a muitos cidadãos. Ao mesmo tempo, que seja estabelecido um acordo cristalino sobre a prevenção do uso e da ameaça de armas nucleares.

Cessação imediata dos ataques a instalações civis

Enquanto a Crise dos Mísseis de Cuba manteve o mundo paralisado de terror por treze dias em outubro de 1962, a atual crise da Ucrânia continua a se agravar, como pudemos ver no plano da Rússia de estacionar armas nucleares na Bielorrússia, nos ataques ocorridos nas proximidades de usinas nucleares e nas interrupções do fornecimento de energia elétrica. Rafael Mariano Grossi, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, descreveu cada queda de energia elétrica em uma usina nuclear como a sorte em um jogo de dados, declarando: “Se permitirmos que isso continue repetidamente, um dia nossa sorte poderá chegar ao fim”.² De fato, o risco de uma catástrofe decorrente da atual situação não pode ser negado.

Em fevereiro de 2023, um ano após o início da crise, uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU foi realizada. Nela, aprovou-se uma resolução pedindo a rápida concretização da paz na Ucrânia e, ao mesmo tempo, expressando profunda preocupação com os impactos devastadores da guerra nos múltiplos desafios globais, como a segurança alimentar e a energia. Entre os parágrafos específicos da resolução, havia um que pedia a “imediata cessação de ataques deliberados a infraestruturas críticas e aos bens civis como residências, escolas e hospitais”.³ O ato de pôr em prática esse item em primeiro lugar é imprescindível para evitar que mais sofrimentos sejam infligidos à população civil.

Tendo isso como primeiro passo essencial, as partes envolvidas devem se unir para criar um espaço para deliberações rumo à cessação completa de hostilidades. Aqui, gostaria de propor que, à medida que as negociações avancem por meio da cooperação dos países envolvidos, sejam incluídos na qualidade de observadores representantes da sociedade civil, tais como médicos e educadores que trabalham em hospitais e escolas para nutrir e proteger a vida e o futuro das pessoas.

Certa vez, o Dr. Lown caracterizou as atividades da IPPNW da seguinte forma: “Os médicos têm um tipo de treinamento e experiência que os capacita a resistir à perigosa tendência de estereotipar os seres humanos. Além disso, eles são treinados para encontrar soluções práticas viáveis para problemas que à primeira vista podem parecer impossíveis de resolver”. Ele também conclamou a humanidade a trabalhar em conjunto apesar das diferenças nacionais para encontrar um caminho para a paz, descrevendo isso como a “receita de esperança”.⁴ Acredito que as qualidades descritas pelo Dr. Lown e observadas nos médicos que desempenharam papel preponderante no fim da Guerra Fria sejam as que devem ser empregadas para superar a crise atual.

Em março [de 2023], os líderes da Rússia e da China emitiram uma declaração conjunta após a reunião de cúpula que diz, em parte: “Os dois lados clamam pela interrupção de todos os movimentos que levam a tensões e ao prolongamento dos conflitos para evitar que a crise se agrave ou saia do controle”.⁵ Esse reconhecimento está alinhado com a resolução adotada pela sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU.

Gostaria de pedir que a Conferência de Cúpula do G7 em Hiroshima forneça uma “receita de esperança”, trabalhando para o fim imediato dos ataques a alvos civis e a indicação de planos concretos para negociações que levem à cessação das hostilidades.

Perigo de perda da estrutura relacionada a armas nucleares

Junto com o trabalho para a resolução rápida da crise na Ucrânia, exorto o G7 a se comprometer na Conferência de Cúpula de Hiroshima a liderar as discussões sobre o compromisso de não ser o primeiro a utilizar armas nucleares. Nunca houve uma crise tão prolongada em que a ameaça das armas nucleares e o temor de seu uso não desaparecessem.

Nos últimos anos, assistimos ao término do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) e à retirada tanto dos Estados Unidos quanto da Rússia do Tratado de Céus Abertos, que visava edificar a confiança entre os Estados participantes. Em meio à intensificação das tensões decorrentes da crise na Ucrânia, a Rússia anunciou a suspensão de sua participação no Novo Start (Tratado de Redução de Armas Estratégicas) em fevereiro [2023], e os Estados Unidos interromperam o compartilhamento de informações sobre forças nucleares com a Rússia.

Se o Novo Start for abolido, isso pode resultar na perda completa das estruturas que, apesar de reviravoltas, vêm garantindo transparência e previsibilidade das armas nucleares dos dois países, a começar pelo Tratado de Mísseis Antibalísticos (ABM) e o Acordo Provisório sobre Limitação de Armas Estratégicas (Salt I) assinados em 1972.

As vítimas sobreviventes da bomba atômica de Hiroshima e de Nagasaki, como também a sociedade civil, vieram enfatizando a natureza desumana das armas nucleares. Paralelamente, os Estados sem armas nucleares se engajaram em esforços diplomáticos contínuos e os Estados possuidores de armas exerceram o autocontrole. Como resultado, o mundo conseguiu manter, de alguma forma, o não uso de armas nucleares por mais de 77 anos.

Se a opinião pública internacional e o tabu contra o uso de armas nucleares falharem em funcionar como freio, a política de dissuasão nuclear — baseada no pensamento de que as armas nucleares de outros países são perigosas, mas as próprias são a base da segurança — obrigará a humanidade a permanecer à beira de um precipício, sem saber quando ela poderá ceder.

Com base nessa consciência do problema, em janeiro de 2022, um mês antes do início da crise na Ucrânia, ofereci uma proposta de paz na qual sugeri que, quando o Japão sediasse a Conferência de Cúpula do G7 em 2023, fosse realizada uma reunião de alto nível sobre a redução das armas nucleares para criar condições favoráveis ao estabelecimento do princípio da completa não utilização dessas armas. Afirmei que a escolha seria  entre duas opções: permitir que o Novo Start, a última medida remanescente tomada em resposta aos compromissos de desarmamento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), perdesse a validade, perpetuando assim a contínua expansão da corrida armamentista e da ameaça do uso nuclear; e cristalizar o peso histórico de mais de 77 anos de não uso de armas nucleares por meio da mútua promessa de não se tornar o primeiro país possuidor dessas armas a utilizá-las, fazendo com que esse seja o ponto crucial dos esforços para reconstruir o regime do TNP sobre novas e mais sólidas bases.

Desde o início da crise na Ucrânia, apresentei duas propostas de paz.⁶ Em ambas, fiz referência à declaração conjunta, de janeiro de 2022, dos cinco Estados com armas nucleares (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China) que reitera o princípio de que “uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada”, e pedi para que essa declaração sirva de base para reduzir o risco do uso de armas nucleares.

Adicionalmente, é importante notar a consciência compartilhada e expressa na declaração emitida durante a Cúpula do G20, realizada em novembro passado [2022], na Indonésia, com a seguinte afirmação: “O uso ou a ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.⁷

O G20 inclui entre seus membros os cinco Estados com armas nucleares, além da Índia, que também possui armas desse tipo, e demais países cujas políticas de segurança dependem dessas armas (Alemanha, Itália, Canadá, Japão, Austrália e Coreia do Sul). É de profundo significado o fato de esses países terem expressado oficialmente seu reconhecimento conjunto de que o uso ou a ameaça de uso dessas armas é “inadmissível” — o espírito que pulsa na base do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) que entrou em vigor em 2021.

A Declaração dos Líderes do G20 também enfatizou que “a era atual não deve ser de guerra”.⁸ É vital que essas duas mensagens sejam transmitidas com força ao mundo a partir de Hiroshima na Conferência do G7. À medida que os líderes do G7 têm a oportunidade de revisitar as consequências reais da detonação de uma bomba atômica e as amargas lições da era nuclear, gostaria de exortá-los a uma discussão séria sobre o compromisso de “não ser o primeiro a utilizar armas nucleares” para que o reconhecimento da afirmação “o uso ou a ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível” possa encontrar expressão em mudanças de política.

Palestra realizada em Hiroshima no ano de fundação da SGI

As origens do G7 remontam à Conferência de Rambouillet, a Primeira Conferência de Cúpula dos Países Desenvolvidos, que reuniu em plena Guerra Fria, perto de Paris, em 1975, líderes de seis países. A Soka Gakkai Internacional (SGI) também foi fundada nesse ano, ocasião na qual visitei todos os cinco Estados com armas nucleares levando em meu coração a Declaração pela Abolição das Armas Nucleares proferida como testamento pelo segundo presidente da Soka Gakkai, Josei Toda, e dialoguei com dignitários e intelectuais de diversos países sobre a paz mundial.

Após as minhas viagens a esses países, no dia 9 de novembro do mesmo ano, proferi uma palestra em Hiroshima na qual enfatizei a necessidade urgente de os Estados com armas nucleares declararem não tomar a iniciativa do uso de armas nucleares, e estenderem garantias do não uso dessas armas contra Estados que não as possuírem. Insisti que tais medidas eram da mais alta prioridade para alcançar a abolição das armas nucleares.

Tendo em mente a Conferência de Cúpula dos Países Desenvolvidos que seria realizada alguns dias depois na França, clamei pela realização de uma conferência internacional de paz em Hiroshima como primeiro passo para a abolição das armas nucleares, afirmando em minha palestra: “Minha justificativa para essa proposta está baseada na firme convicção de que essas reuniões de alto nível, em que apenas os interesses dos países envolvidos e sua segurança nacional são priorizados, não têm sentido, a menos que sejam redirecionadas e usadas com o propósito de discutir o caminho rumo à abolição nuclear sobre a qual repousa o destino da humanidade”.

Minha convicção permanece inalterada até hoje, e essas são as expectativas que tenho para a próxima Conferência de Cúpula de Hiroshima.

A humanidade chegou à beira da guerra nuclear em várias ocasiões, mais dramaticamente durante a Crise dos Mísseis de Cuba. Hoje, com o enfraquecimento do tabu contra o uso de armas nucleares pelos países possuidores, e com as estruturas para gerenciar e reduzir os arsenais nucleares à beira do colapso, mais que nunca, é urgente estabelecer políticas de “não iniciativa do uso de armas nucleares”. Quero reiterar fortemente esse ponto.

Situação mundial apontada pelo relatório das Nações Unidas

Qual é a natureza da segurança tão almejada pela grande maioria da humanidade nos dias de hoje?

Um relatório divulgado apenas algumas semanas antes do início da crise da Ucrânia pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) aponta para o fato de que a maioria das pessoas do mundo se sente insegura. O cenário para isso é a sensação de que a segurança humana, isto é, “o direito das pessoas de viver em liberdade e com dignidade, livres da pobreza e do desespero”,⁹ foi corroída. Esse sentimento foi compartilhado por mais de 85% dos entrevistados, mesmo vários anos antes do início da pandemia da Covid-19.

É inegável que essa sensação de insegurança só se agravou com os impactos da crise na Ucrânia. Em seu prefácio do relatório do Pnud, o secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou sua preocupação de que “a humanidade está tornando o mundo um lugar cada vez mais inseguro e precário”.¹⁰ Minha opinião é de que o fator mais essencial aqui é a ameaça das armas nucleares que se tornou tão inextricavelmente incorporada na forma como nosso mundo está estruturado.

Por exemplo, apesar da “dura realidade” em relação à prevenção do aquecimento global, ela tem sido reconhecida como uma questão de suma importância que afeta toda a humanidade. As reuniões da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima têm sido realizadas anualmente, construindo consistentemente o consenso global e a solidariedade para fortalecer as ações necessárias.

Entretanto, em relação à questão nuclear, mesmo quando se levantam vozes defendendo o desarmamento, os Estados que possuem armas nucleares e os dependentes dessas armas sustentam regularmente que o momento ainda não é propício devido à realidade desafiadora em torno de seus ambientes de segurança.

Se fosse possível chegar a um acordo sobre o princípio da “não iniciativa do uso de armas nucleares”, que tinha sido originalmente incluído na minuta da declaração final da Conferência de Revisão do TNP do ano passado [2022], isso estabeleceria a base sobre a qual os Estados poderiam juntos transformar os ambientes de segurança desafiadores em que se encontram. Acredito ser vital a mudança para um paradigma de “segurança comum” consistente com o espírito de “Vamos viver juntos, não morrer juntos”, que o Dr. Bernard Lown da IPPNW e outros vinham valorizando e que tem sustentado os esforços cooperativos entre os governos na luta contra as mudanças climáticas e as pandemias.

Quanto mais profunda a escuridão, mais próximo está o amanhecer

O compromisso com a política da “não iniciativa do uso de armas nucleares” é a “receita de esperança”. Ele pode ser visto como o eixo que interliga as rodas do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) para acelerar a concretização de um mundo livre de armas nucleares.

A SGI continuou a trabalhar com os sobreviventes da bomba atômica, com a Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (Ican) — que foi lançada tendo a IPPNW como órgão-mãe — e com outras organizações, primeiro para a adoção e agora para a universalização do TPAN. Como membros da sociedade civil, estamos comprometidos em promover a pronta adoção de políticas de não iniciativa do uso de armas nucleares, gerando uma onda para transformar a era.

Recordo-me da avaliação feita pelo Dr. Lown sobre a importância do ano 1989. Foi o ano em que caiu o Muro de Berlim, e os líderes americanos e soviéticos declararam o fim da Guerra Fria. Também foi o ano em que, rompendo a barreira do Oriente e do Ocidente, 3 mil médicos se reuniram no Congresso Mundial da IPPNW em Hiroshima sob o tema “Chega de Hiroshimas: Um Eterno Compromisso”. Ele destacou que foi um ano a ser comemorado por provar a força do cidadão comum, que, a princípio, pode parecer ineficaz, mas que mudou o rumo da história.

Diz-se que “quanto mais profunda a escuridão, mais próximo está o amanhecer”. Pode-se dizer que o fim da Guerra Fria comprovou o tamanho da energia desencadeada quando as pessoas que se recusam a ser derrotadas se unem em solidariedade.

Hoje, em meio a um clima político em que alguns chegam a utilizar a expressão “nova guerra fria”, é meu desejo fervoroso que na Conferência de Cúpula do G7 em Hiroshima sejam realizadas discussões construtivas para apresentar uma “receita de esperança”. Ao mesmo tempo, gostaria de declarar: Agora é a hora! Vamos, mais uma vez, mudar o curso da história com a força do povo, abrindo o caminho para um mundo livre de guerras e de armas nucleares.

Notas:
1. Ronald Reagan Presidential Library and Museum [Biblioteca e Museu Presidencial Ronald Reagan]. Joint Soviet-United States Statement on the Summit Meeting in Geneva [Declaração Conjunta União Soviética-Estados Unidos sobre a Reunião de Cúpula em Genebra]. Disponível em: https://www.reaganlibrary.gov/archives/speech/joint-soviet-united-states-statement-summit-meeting-geneva. Acesso em: 27 abr. 2023.
2. Agência Internacional de Energia Atômica. Director General Statement to the Board of Governors — 9 March 2023 [Declaração do Diretor-Geral ao Conselho de Governantes — 9 de março de 2023]. Disponível em: https://www.iaea.org/newscenter/pressreleases/director-general-statement-to-the-board-of-governors-9-march-2023. Acesso em: 27 abr. 2023.
3. Nações Unidas. Principles of the Charter of the United Nations Underlying a Comprehensive, Just and Lasting Peace in Ukraine [Princípios da Carta das Nações Unidas Subjacentes a uma Paz Abrangente, Justa e Duradoura na Ucrânia]. Disponível em: https://undocs.org/A/ES-11/L.7. Acesso em: 27 abr. 2023.
4. International Physicians for the Prevention of Nuclear War: Nobel Lecture. [Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear: Palestra no Nobel]. O Prêmio Nobel. Disponível em: https://www.nobelprize.org/prizes/peace/1985/physicians/lecture/. Acesso em: 27 de abr. 2023.
5. Ministério das Relações Exteriores da República Popular da China. President Xi Jinping and Russian President Vladimir Putin Sign Joint Statement of the People’s Republic of China and the Russian Federation on Deepening the Comprehensive Strategic Partnership of Coordination for the New Era and Stress Settling the Ukraine Crisis Through Dialogue [O presidente Xi Jinping e o presidente russo, Vladimir Putin, assinam a Declaração Conjunta da República Popular da China e da Federação Russa sobre o Aprofundamento da Parceria Estratégica Abrangente de Coordenação para a Nova Era e Estresse na Resolução da Crise na Ucrânia por meio do Diálogo]. Disponível em: https://www.fmprc.gov.cn/eng/zxxx_662805/202303/t20230322_11046088.html. Acesso em: 27 abr. 2023.
6. IKEDA, Daisaku. Statement to 2022 NPT Review Conference Calling for No First Use of Nuclear Weapons [Proposta para a Conferência de Revisão do TPN de 2022, Clamando pela Não Iniciativa do Uso de Armas Nucleares], 26 jul. 2022. Disponível em: https://www.daisakuikeda.org/sub/resources/works/lect/npt-statement-20220726.html. Acesso em: 27 abr. 2023; e Statement on the Ukraine Crisis and No First Use of Nuclear Weapons [Proposta sobre a Crise na Ucrânia e a “Não Iniciativa do Uso de Armas Nucleares], 11 jan. 2023. Disponível em: https://www.daisakuikeda.org/sub/resources/works/lect/2023jan11-stmt-on-ukraine-crisis-and-nfu.html. Acesso em: 27 abr. 2023.
7. G20. G20 Bali Leaders’ Declaration, Bali, Indonesia, 15-16 November 2022 [Declaração dos Líderes do G20 em Bali, Bali, Indonésia, 15 a 16 de novembro de 2022]. Disponível em: https://www.g20.org/content/dam/gtwenty/gtwenty_new/about_g20/previous-summit-documents/2022-bali/G20%20Bali%20Leaders%27%20Declaration,%2015-16%20November%202022.pdf. Acesso em: 27 abr. 2023.
8. Ibidem.
9. NAÇÕES UNIDAS. Resolution Adopted by the General Assembly on 10 September 2012 [Resolução Adotada pela Assembleia Geral em 10 de setembro de 2012]. Disponível em: https://www.un.org/humansecurity/wp-content/uploads/2022/06/N1147622.pdf. Acesso em: 27 abr. 2023.
10. GUTERRES, António. New Threats to Human Security in the Anthropocene [Novas Ameaças à Segurança Humana no Antropoceno], UNDP, p. iii. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/srhs2022pdf.pdf]. Acesso em: 27 abr. 2023.

No topo: Em julho do ano passado [2022], a Divisão dos Jovens promove em Hiroshima um encontro para o mútuo aprendizado sobre a tragédia das armas nucleares. Além do encontro com relatos das vítimas da bomba atômica realizado no Museu Memorial da Paz de Hiroshima, os membros da Divisão dos Estudantes ouvem explicações dos voluntários da paz no Parque Memorial da Paz e prometem agir para a construção de um mundo sem armas nucleares. Foto: Seikyo Press

Saiba mais:
Você encontrará esta declaração na TC da edição de junho de 2023 de número 658.