Propostas do presidente da SGI

Alto-comissariado para o meio ambiente

Gostaria de propor aqui três idéias para consideração da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, idéias que acredito poderão fortalecer a cooperação mundial. Minhas sugestões são: 1) O estabelecimento de um escritório para um alto-comissariado das Nações Unidas para o meio ambiente; 2) A consolidação por etapas de secretariados para supervisionar a implementação dos vários tratados ambientais e a criação de um fundo verde global; e 3) Uma convenção para a promoção de fontes renováveis de energia.

Os alto-comissariados das Nações Unidas para refugiados e direitos humanos provaram ser um defensor efetivo de seus respectivos representantes e preocupações. Da mesma forma, um alto-comissariado para o meio ambiente seria encarregado de coordenar as atividades das várias agências, exercendo uma liderança forte e transparente para a solução das questões ambientais globais.

Atualmente, além do Programa Ambiental das Nações Unidas, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e várias outras agências estão todos eles envolvidos em atividades relacionadas ao meio ambiente. Essas atividades são conduzidas sob os mandatos separados dessas organizações e há uma grande necessidade de cultivar a troca de informações e melhorar a coordenação, guiadas por uma visão comum.

Quem venha a ocupar tal posição atuaria com essa visão. A essa pessoa seria conferida uma autoridade equivalente à de um subsecretário-geral com um mandato para emitir recomendações especiais e sugestões, convocar reuniões ou mesas-redondas de especialistas e pessoas eminentes e divulgar relatórios com vistas ao futuro.

Minha segunda proposta destina-se a minimizar os problemas que surgiram por termos secretariados distintos para cada tratado internacional sobre meio ambiente. A reunião e conseqüente consolidação desses secretariados poderia fortalecer as relações entre suas atividades e reduzir os custos por meio de relatórios eficientes e outros procedimentos. Em muitos desses tratados, os Estados signatários precisam relatar a situação de suas atividades para cumprir com as obrigações acordadas, e os custos de elaboração desses relatórios também poderiam ser reduzidos. Os recursos financeiros obtidos com essas medidas de redução de custos poderiam ser destinados a um fundo verde global, que promoveria a proteção do ecossistema, as atividades de reflorestamento etc.

A SGI vem dando início a estudos no Laboratório de Pesquisas Ecológicas da Amazônia, no Brasil, com o objetivo de preservar e revitalizar a floresta tropical. Com base nessa experiência, nosso compromisso é trabalhar no que for possível para solucionar a crise do meio ambiente global.

Desenvolvendo fontes renováveis de energia

A terceira proposta que gostaria de apresentar encorajaria a implementação acelerada de fontes renováveis de energia e ajudaria a facilitar a transição desta sociedade atual dependente do petróleo para uma outra. O Programa Ambiental das Nações Unidas (Unep), que vem se engajando ativamente nessa questão, afirma que “acelerar a introdução de energia verde, ‘não hostil ao meio ambiente’, como a solar, a eólica e a força das ondas, é uma das questões mais importantes com que a humanidade depara no novo milênio...” Em março do ano passado, o Unep publicou um relatório sobre esse tema, intitulado “Seleção Natural: Aumentando as Opções de Políticas e Tecnologias de Energia Renovável”.

A conscientização sobre essa importante questão aumenta cada vez mais nos líderes das economias mais industrializadas. Durante a Reunião de Cúpula Kyushu–Okinawa em 2000 foi estabelecida a Força-Tarefa do G-8 para Energia Renovável; ela apresentou seu relatório conclusivo na Cúpula de Gênova em 2001. Além disso, o Comunicado da Cúpula de Gênova incluiu a seguinte declaração na seção “Um legado para o futuro”: “Nós asseguramos que as fontes renováveis de energia serão consideradas adequadamente em nossos planos nacionais e encorajaremos outros a fazer o mesmo.” (Artigo 27.) Esta foi a primeira vez que um comunicado do G-8 pediu claramente pela promoção da energia renovável.

Na Europa, já teve início um planejamento concreto. Em setembro de 2001, o Conselho da União Européia formulou uma política sobre o desenvolvimento de fontes renováveis de energia visando a dobrar a quota de consumo total de energia produzida a partir das fontes renováveis por volta de 2010. Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento são o alvo de muitos esforços inovadores conduzidos pelas ONGs como parte do Projeto de Energia Rural Sustentável do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que introduziu a energia solar nas remotas vilas de Bangladesh.

Neste sentido, gostaria de propor que a Conferência Internacional para o Desenvolvimento Sustentável considere a realização de uma convenção para a promoção de fontes renováveis de energia como um meio de consolidar e fortalecer o consenso sobre esta questão crucial, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.

A Carta da Terra

Com relação à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentado, gostaria agora de mencionar a Carta da Terra. Este documento, que elucida os valores e princípios para um futuro sustentado, desenvolveu-se a partir de discussões conduzidas pela Comissão da Carta da Terra, liderada por Mikhail Gorbachev, presidente da Cruz Verde Internacional, e por Maurice Strong, secretário-geral da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. A redação final foi completada em junho de 2000 e espera-se que seja oficialmente reconhecida na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável.

Na SGI, há um amplo apoio aos objetivos e princípios da Carta da Terra. Atividades e eventos para promovê-la já foram organizados em muitos países do mundo. Além disso, um centro de pesquisas para a paz vinculado à SGI, o Centro de Pesquisas para a Paz do Século XXI de Boston (BRC), organizou simpósios e publicou trabalhos que ofereceram informações multifacetadas para a elaboração da Carta da Terra.

As preocupações da Carta da Terra não se limitam apenas a questões ambientais. O documento contém uma importante linguagem relacionada à justiça econômica e social, à democracia, à não-violência e à paz. Nesse sentido, é uma declaração abrangente sobre as normas e valores necessários para um governo global efetivo. Pode ser considerada como uma diretriz para a humanidade no século XXI. É somente com uma visão comum e um esforço conjunto para concretizá-la que poderemos saudar um futuro mais esperançoso. Por essa razão, é imperativo que a comunidade internacional apóie e valorize a Carta da Terra.

É também vital que haja contínuos esforços a nível popular para elevar a conscientização de que a Carta da Terra se torne o sustentáculo de uma luta comum pela humanidade. A SGI está determinada a continuar a trabalhar com o Conselho da Terra e com outras organizações no sentido de apoiar a tradução da Carta da Terra para vários idiomas e na elaboração de panfletos, vídeos e outros materiais de divulgação dessas idéias.

Precisamos de um consenso global por trás de uma educação ambiental, visando especialmente as novas gerações que se encarregarão do futuro. Soube que a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentado está sendo promovida pelos jovens com a utilização de pôsteres e concursos de ensaios. Há uma necessidade semelhante de elaborar materiais que apresentem a mensagem da Carta da Terra às crianças e jovens numa linguagem que seja facilmente acessível a eles. Com isso em mente, a SGI está comprometida com a promoção de uma educação ambiental e a disseminação da informação ambiental por meio de uma ampla variedade de formas e canais.